Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-0514 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0036
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/05/2025
Data da divulgação do extrato: 14/05/2025
Data da ratificação: 16/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/05/2025
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DENTENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDO COMO "JONNY MENDES E BANDA" CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Segue em anexo
Justificativa do preço
Segue em anexo
Fundamentação legal
Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
04/06/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO FAMEP - EDIÇÃO 3764
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GERALDO MARCELO SOARES SANCHES LTDA 35.211.209/0001-89 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 177KB
CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PDF 282KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 291KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 196KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 654KB
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 184KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 284KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250315 2025 GERALDO MARCELO SOARES SANCHES LTDA 50.000,00 26/05/2025
23/06/2025
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