Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 6.2025-250201 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0034
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 25/02/2025
Data da divulgação do extrato: 25/02/2025
Data da ratificação: 02/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/04/2025
Valor estimado: R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO RUA DOM PEDRO II, ALAMENDA ODILON PONTES, CASA 02, BAIRRO; CENTRO. PARA O FUNCIONAMNETO DO CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Segue em anexo
Justificativa do preço
Segue em anexo
Fundamentação legal
Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, PAGINA 89 N°12
03/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação JAIR DA SILVA NEVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ EMIDIO CAMPOS GOMES DA SILVA ***.465.352-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 222KB
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS PDF 262KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 581KB
OCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 320KB
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE PDF 574KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 1KB
PARECER JURÍDICO PDF 1KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 138KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 828KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250298 2025 JOSÉ EMIDIO CAMPOS GOMES DA SILVA 18.180,00
1.515,00
03/04/2025
03/04/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo