Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 6.2025-240201 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0032
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 24/02/2025
Data da divulgação do extrato: 28/03/2025
Data da ratificação: 28/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/03/2025
Valor estimado: R$ 44.628,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO AV. BARÃO DE CAPANEMA, N° 1920, PARA O FUNCIONAMENTO DO CAF E FARMÁCIA POPULAR DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Segue em anexo
Justificativa do preço
Segue em anexo
Fundamentação legal
Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, N° 94 PAGINA 356
27/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
21/05/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO CADERNO ECONOMIA B14
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação JAIR DA SILVA NEVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ EMIDIO CAMPOS GOMES DA SILVA ***.465.352-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 215KB
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS PDF 251KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 581KB
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM PDF 4MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 323KB
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE PDF 547KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 656KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 131KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 825KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250263 2025 JOSÉ EMIDIO CAMPOS GOMES DA SILVA 44.628,00
3.719,00
28/03/2025
28/03/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo