Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6/2025-033 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0020
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 18/02/2025
Data da divulgação do extrato: 18/02/2025
Data da ratificação: 26/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/02/2025
Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO BANDA VIRTUDÃO, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TRANSPARENCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EVERTON LUIS RODRIGUES MARTINS 44.298.587/0001-32 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 234KB
CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PDF 4MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 238KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO PDF 181KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 654KB
PARECER DO JURÍDICO PDF 2MB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PDF 210KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE PDF 139KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 174KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250120 2025 EVERTON LUIS RODRIGUES MARTINS 16.000,00 20/02/2025
30/04/2025
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