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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 6.2025-032401 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0017
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 24/03/2025
Data da divulgação do extrato: 24/03/2025
Data da ratificação: 06/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2025
Valor estimado: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM COSTA, N° 141 - CENTRO, CAPANEMA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, JUNTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
26/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TRANSPARENCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TEREZINHA DA COSTA REINALDO ***.199.112-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 189KB
CERTIFICAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMÓVEIS PÚBLICO VAGOS E DISPONÍVEIS (ART, 74 V) PDF 118KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 533KB
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 389KB
JUSTIFICATIVA QUE DEMOSTRAM A SINGULARIDADE PDF 389KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 657KB
PARECER DO JURÍDICO PDF 1MB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PDF 267KB
RAZÃO DE ESCOLHA DOM FORNECEDOR PDF 389KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 895KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250213 2025 TEREZINHA DA COSTA REINALDO 38.400,00
3.200,00
28/03/2025
28/03/2026
VIGENTE

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