Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-230301 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0008
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 07/03/2025
Data da divulgação do extrato: 07/03/2025
Data da ratificação: 24/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/03/2025
Valor estimado: R$ 3.026.917,50 (três milhões, vinte e seis mil, novecentos e dezessete REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICO DAS COLEÇÕES "SAEB E TIC-A", DESTINADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME O DOCUMENTO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME O DOCUMENTO EM ANEXO
Fundamentação legal
14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
20/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
20/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TRASPARENCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação WALCYLENE CARDOSO COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 07.444.186/0001-17 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 154KB
DOD PDF 462KB
ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE PDF 216KB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 152KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 151KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 576KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 651KB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
PESQUISA DE PREÇO PDF 742KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PDF 416KB
RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE PDF 387KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 4MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250240 2025 UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 2.025.829,50 30/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
30/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250241 2025 UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 1.001.088,00 30/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
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