Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-030 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0001
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 20/02/2025
Data da divulgação do extrato: 20/02/2025
Data da ratificação: 20/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2025
Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO “BANDAÊ E PAULINHO MORENO”, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTO ANEXO
Fundamentação legal
LEI 14.133 ART. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISISO UNIDADE GESTORA
20/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARENCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
52050656 GLEYCY MILENA PINTO DOS ANTOS 52.050.656/0001-12 VENCEDOR 25.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 238KB
CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMAN PDF 825KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 416KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 359KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 655KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 258KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE PDF 351KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 344KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250113 2025 52050656 GLEYCY MILENA PINTO DOS ANTOS 25.000,00 19/02/2025
31/03/2025
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