| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/11/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO |
| 25/11/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GUSTAVO DE CÁSSIO CORDOVAL CARVALHO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |
