| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/09/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 05/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - AVISO DA LICITAÇÃO |
| 05/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - AVISO DA LICITAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GUSTAVO DE CÁSSIO CORDOVAL CARVALHO |
