| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO |
| 31/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO |
| 31/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GUSTAVO DE CÁSSIO CORDOVAL CARVALHO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |
