| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - RATIFICAÇÃO |
| 07/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - RATIFICAÇÃO |
| 07/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - RATIFICAÇÃO |
| 08/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - EXTRATO DO CONTRATO |
| 08/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - EXTRATO DO CONTRATO |
| 08/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - EXTRATO DO CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
