| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/05/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 17/05/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA |
| 17/05/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pela Informação | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GUSTAVO DE CÁSSIO CORDOVAL CARVALHO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |
