| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/02/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | RATIFICAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ |
| 16/02/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | RATIFICAÇÃO - IOEPA |
| 16/02/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | RATIFICAÇÃO - DOU |
| 17/02/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | EXTRATO DO CONTRATO - IOEPA |
| 17/01/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ |
| 17/02/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATO DO CONTRATO - DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GUSTAVO DE CÁSSIO CORDOVAL CARVALHO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |
