Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3703 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 16:10:13

DECRETO: 153/2021 20/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA LUANA CARLA BARROS SILVA MENEZES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 152/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 151/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 150/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 149/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 148/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 147/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 146/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE FARIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 145/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 144/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA ÂNGELA DO NASCIMENTO MOREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 143/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA ROSANGELA MARIA LISBOA COSTA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 142/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA MÁRCIA CRISTINA SILVA E SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 141/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 140/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORITA LARISSA SANTA BRIGIDA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 139/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORITA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 138/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORITA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 137/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 136/2021 19/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 135/2021 19/01/2021

NOMEAR O SENHOR WILLIAN RAPOSO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO

DECRETO: 134/2021 19/01/2021

NOMEAR O SENHOR FÁBIO LIMA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO: 133/2021 19/01/2021

NOMEAR O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO: 132/2021 19/01/2021

NOMEAR O SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DE BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 130/2021 18/01/2021

NOMEAR O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DECRETO: 129/2021 18/01/2021

NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DECRETO: 128/2021 18/01/2021

NOMEAR O SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DECRETO: 127/2021 18/01/2021

NOMEAR O SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DECRETO: 126/2021 18/01/2021

NOMEAR O SENHOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 125/2021 18/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR BENEDITO VALTER DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 124/2021 18/01/2021

NOMEAR A SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 123/2021 18/01/2021

NOMEAR A SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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