Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3703 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 16:10:13

DECRETO: 497/2021 16/06/2021

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAIS FERNANDES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 496/2021 16/06/2021

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES NETO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 495/2021 16/06/2021

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FÁBIO RODRIGO REBONATTO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 494/2021 16/06/2021

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THYELE DO SOCORRO SOARES DE MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 493/2021 16/06/2021

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMALIA DA ROCHA RODRIGUES PINHEIRO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 492/2021 16/06/2021

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO EDVAN REIS PINTO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 491/2021 16/06/2021

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NAZARÉ VASCONCELOS DE MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 490/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA MENEZES MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 489/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LUANA ARAÚJO RIBEIRO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 488/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACIARA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 487/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 486/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ORLANDINA TAVARES DA LUZ, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 485/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANELYZA NASCIMENTO MENEZES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 484/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANANDA PÍNHEIRO FORTALEZA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 483/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BIANCA LAYSE SOUSA VIEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 482/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DENISE MARCELA DE LIMA NAVEGANTES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 481/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE VALERIA MARTINS DE AGUIAR, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 480/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARGELINA BARRETO VIEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 479/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VIVIANE DE OLIVEIRA NUNES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 478/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CARLA MAYANE COSTA DA SILVA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 477/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALIA BRITO DE CASTRO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 476/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA CLEIDE DE LIMA SILVA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 475/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAINÁ DE SOUZA GOMES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 474/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALDENISE DE LIMA BATISTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 473/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WANESSA REZENDO GASPAR, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 472/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MILENA DE OLIVEIRA MOREIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 471/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DYONE FREIRE DOS SANTOS FRANÇA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 470/2021 16/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAFAEL FREIRE DA SILVA, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 469/2021 16/06/2021

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WELISON MELO DE SOUZA, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 468/2021 15/06/2021

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA ROSA, PELA CONSELHEIRA TITULAR SUPLENTE ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA

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