Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3650 registros

DECRETO: 374/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ VASCONCELOS MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 373/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MANOEL KILDERY DO NASCIMENTO MATOS, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 372/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 371/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JESSICA RAMOS DE FREITAS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 370/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JADIR MARTINS SOUSA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 369/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA IOLANDA DE FÁTIMA MENDES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 368/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FABIO RODRIGO REBONATTO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 367/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ELOI MARTINS SOUSA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 366/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO PANTOJA SALDANHA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 365/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA RODRIGUES CAL, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 364/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO RONALDO SIQUEIRA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 363/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO EDVAN REIS PINTO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 362/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 361/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 360/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANNI SAMILI SILVEIRA COSTA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 359/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANDERSON COSTA DE SOUSA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 358/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMÁLIA DA ROCHA RODRIGUES PINHEIRO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 357/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ABED NEGO JUNIOR BRAGA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 356/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WELISON MELO DE SOUZA, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 355/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WANESSA MORAIS PINTO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 354/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 352/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA MARIA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 349/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SAHID TADEU MORAES DAHAS JORGE, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 346/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSÂNGELA MARIA LISBOA COSTA OLIVEIRA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 342/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 338/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO WOSHITON DE OLIVEIRA MAGALHÃES, EDUCADOR FÍSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 336/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, CHEFE DO SETOR CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 332/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALI SATIKO NOGAMI BARROSO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 331/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 329/2022 01/08/2022

REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MATHEUS TAVARES SILVA, EDUCADOR FÍSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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