CONCEDER 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERBERT MATOS VERISSIMO, EMPRESÁRIO, EX-PREFEITO, EX-DEPUTADO ESTADUAL E VICE PREFEITO MUNICIPAL, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ E PARTICULARMENTE AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DE 2023
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO AGENOR FIRMINO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SENHORA SILVIA LUZIA MOTA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A DATA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA ESTIPULADA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 068/23, QUE OUTRORA REALIZAR-SE-IA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 112, DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL
OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM NOS PRAZOS E LOCAIS ALISTADOS NO CRONOGRAMA ANEXO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
NOMEAR A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DE BRITO JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
FICA NOMEADA A SERVIDORA TEMPORÁRIA MARIA LÚCIA DA CUNHA SANTOS, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO CTA/SAE, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA GRAZIELA FREITAS GOMES, COORDENADORA DE SISTEMA BÁSICO DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHOES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ALINE DE MORAES MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA TÁSSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PELA SENHORA CAMILLA MELO DE MENDONÇA
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA ELISSANDRA DA CRUZ CAVALCANTE, REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ROTARY CLUB DE CAPANEMA, PELA SENHORA CARLA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022/SEMED/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
NOMEAR O SENHOR JOSÉ MEDEIROS FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
AUTORIZA O SRA. LARISSA SILVA OLIVEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 014
NOMEAR A SENHORA GRAZIELA FREITAS GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SISTEMA BÁSICO DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA NOS PERÍODOS CORRESPONDENTES AO GOZO DE FÉRIAS DAS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES ABAIXO RELACIONADAS, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ANA MARIA MARQUES MOREIRA