CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SERVIDORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ÁLVARO, CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL LLL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR LUCAS DAMASCENO HOLANDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAO DE DEDICAO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, CARGO DE PROCURADO DO MUNICPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

REVOGA O DECRETO N. 060/2023 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2024, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GESTÃO 2024/2027

ALTERA VALOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DE NAZARÉ GENTIL DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ NAZARENO DA SILVA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) DE CAPANEMA/PA, PARA O ANO DE 2024

EXONERAR O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR WELISON MELO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DA LC 101/2000 C/C LC 178/2021, NA FORMA EM QUE ESPECIFÍCA

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO DO ROSÁRIO TRINDADE, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTO ANTÔNIO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MENEZES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO TERTO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO MATOS, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA NAZARÉ VIEIRA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA ACÁCIO FERNANDES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE NAZARÉ GOMES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA ARMINDO MOREIRA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA EUNICE PESSOA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ELOI DE SOUSA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO MELO DE SOUSA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA IZAURA PEREIRA DOS ANJOS, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO LAURINDO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA FREDERICO FERNANDES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA