NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR LAILSON COSTA DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA ANA CLARA RIBEIRO ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, SENHORA CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS, REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ROTARY CLUB DE CAPANEMA, PELA SENHORA MARCELA APARECIDA SOUSA BARROS.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELIENE BARBOSA DE AVIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SERVIDORA GIULIANA GERALDO MAIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS CPMC, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
EXONERAR O SENHOR PAULO ZILDENE OLIVEIRA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, AUDITORA FISCAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
EXONERAR A SENHORA ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
REVOGAR, O DECRETO Nº 245, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CONCEDE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 142370-3, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES, MATRICULA Nº 142421-1, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO BASE DO SERVIDOR LUCILANE PEREIRA DE SOUSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RONNIERY DA SILVA COSTA, CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS AMBIENTAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TRIÊNIO 2024/2027.
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DAVID DE OLIVEIRA SILVA, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOEL DO CARMO CORREA, CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR THIAGO DE ARAÚJO COSTA, CHEFE DO SETOR PREVIDENCIÁRIO E GFIPS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
DESIGNA, NA FORMA DO ART. 2º DO DECRETO 400/2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSTÂNCIA COLEGIADA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA EM CAPANEMA.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAISSA LEÃO REIS, CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE BIÊNIO 2024/2026
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 281, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GESTÃO 2024/2026.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ÂNGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
