| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3 N° 142 |
| 30/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO DO PARÁ CADERNO ECONOMIA B12 |
| 30/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FAMEP - EDIÇÃO 3804 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |
| Responsável pela Homologação | JAIR DA SILVA NEVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERENCIADOR |
