| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3 N°99 PAGINA 504 |
| 28/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FAMEP - EDIÇÃO 4013 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |
| Responsável pela Adjudicação | ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS |
| Responsável pela Homologação | ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | GERENCIADOR |