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EXONERAÇÃO: 636/2025 08/08/2025

08/08/2025

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR MARCIO MONTEIRO MAIA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLVE: 634/2025 07/08/2025

07/08/2025

NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE SECRETÁRIO ESCO [...]

RESOLVE: 633/2025 07/08/2025

07/08/2025

NOMEAR, A SENHORA BARBARA BRITO DE OLIVEIRA, APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE RECEIT [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.580/2025 07/07/2025

07/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.579/2025 02/06/2025

02/06/2025

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AOS PERMISSIONÁRIOS INTERNOS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E AOS TRABALHADORES INFORMAIS QUE ATUAM [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.578/2025 27/05/2025

27/05/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPANEMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 603/2025 30/07/2025

30/07/2025

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO DE CAPANEMA/PA E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 602/2025 29/07/2025

29/07/2025

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAI [...]

DECRETO: 601/2025 29/07/2025

29/07/2025

NOMEAR, A SENHORA SIMONE DINIZ PINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E ILUMINAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO [...]

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