Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
912936/2021 06/08/2021 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Construção de Feira Coberta no Municipio de Capanema PA. FEDERAL 31/08/2023
870877/2018 28/08/2018 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Construção da praça de eventos e lazer no município de Capanema/PA FEDERAL 31/10/2021 Iniciado
870505/2018 28/08/2018 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Construção da Praça e um monumento do Cristo no município de Capanema - PA FEDERAL 31/10/2021 Iniciado
049/2018 26/07/2018 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ DE 7.67KM, DE VIAS E RUAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTOS DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONVÊNIO. ESTADUAL 19/08/2020 Prestação de contas
059/2018 05/06/2018 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO REFORMA DO COMPLEXO RODOVIÁRIO E CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTO DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANDE DESTE CONVÊNIO. ESTADUAL 05/06/2021 Prestação de contas
16/2018 09/04/2018 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR PARTE DA SESPA PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ RODRIGUES. 05/04/2019
855189/2017 15/01/2018 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA – AQUISICAO DE BENS FEDERAL 29/12/2018
851626/2017 04/12/2017 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS : RUA MIGUEL LEITE FEDERAL 10/10/2021 Finalizado
025/2017 03/12/2017 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO TEM POR OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS (PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS) , LOCALIDADE DE MIRASSELVA, TAUARI, E VILA MATA SEDE, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. FEDERAL 31/10/2020 Prestação de contas
0238/2017 13/12/2017 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA . FEDERAL Iniciado
855057/2017 18/01/2018 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Implantação de Sistema de Abastecimento de Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais (SANTA ROSA) FEDERAL 12/07/2021
001/2017 24/08/2017 WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS CONSTITUI O OBJETO DESTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA CRIANÇAS MATRICULADAS EM ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA), MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DR. FERNANDO MENDES. ASSIM, TEM POR OBJETIVO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A INSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, CONSIDERA A APAE EM REGIME DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA (P.M.C), COM PROGRANAS EDUCACIONAIS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMPROMETENDO-SE A ATENDER EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ENCAMINHADOS PELA PMC, COM RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS A SEREM IMPLEMENTADOS. 31/12/2017
006/2017 OSCAR TATSUYA ISHII O presente convenio tem por finalidade a congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistencia Tecnica e Extensões Rural-PROATEE, executando pela EMATER-PARÁ, no estado do Pará, visando contribuir para a promoção do desenvolvimento rural no municipio de Capanema-Pará.
075/2017 10/04/2017 IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema 30/04/2018
206/2016 27/06/2016 IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA Reforma e readaptação de Espaço na Esc.Est.Ensino Fundamental e Médio Dom João VI, localizada na Rua Duque de Caxias no Bairro D. João VI. 23/12/2017
066/2016 02/05/2016 IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema 30/04/2017
027600/2018 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Pavimentação asfáltica CBUQ - Distrito de Mirasselvas Rua Eneas Pinheiro Rua Barão do Rio Branco Travessa Senador lemos Rua Felipe Rua Dom Pedro II Travessa Nova II, entre Av. Central e Rua Nova. 31/05/2018
www.capanema.pa.gov.br
Emitido dia 25/01/2022 às 15:04:58