Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
912936/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Construção de Feira Coberta no Municipio de Capanema PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FEDERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
870877/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Construção da praça de eventos e lazer no município de Capanema/PA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FEDERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Iniciado⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
870505/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Construção da Praça e um monumento do Cristo no município de Capanema - PA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FEDERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Iniciado⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
049/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ DE 7.67KM, DE VIAS E RUAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTOS DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONVÊNIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTADUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestação de contas⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
059/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO REFORMA DO COMPLEXO RODOVIÁRIO E CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTO DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANDE DESTE CONVÊNIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTADUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestação de contas⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR PARTE DA SESPA PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ RODRIGUES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
855189/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA – AQUISICAO DE BENS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FEDERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
851626/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS : RUA MIGUEL LEITE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FEDERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Finalizado⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
025/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TEM POR OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS (PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS) , LOCALIDADE DE MIRASSELVA, TAUARI, E VILA MATA SEDE, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FEDERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestação de contas⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0238/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA .⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FEDERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Iniciado⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
855057/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Implantação de Sistema de Abastecimento de Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais (SANTA ROSA)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FEDERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTITUI O OBJETO DESTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA CRIANÇAS MATRICULADAS EM ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA), MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DR. FERNANDO MENDES. ASSIM, TEM POR OBJETIVO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A INSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, CONSIDERA A APAE EM REGIME DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA (P.M.C), COM PROGRANAS EDUCACIONAIS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMPROMETENDO-SE A ATENDER EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ENCAMINHADOS PELA PMC, COM RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS A SEREM IMPLEMENTADOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OSCAR TATSUYA ISHII⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O presente convenio tem por finalidade a congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistencia Tecnica e Extensões Rural-PROATEE, executando pela EMATER-PARÁ, no estado do Pará, visando contribuir para a promoção do desenvolvimento rural no municipio de Capanema-Pará.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
075/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
206/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Reforma e readaptação de Espaço na Esc.Est.Ensino Fundamental e Médio Dom João VI, localizada na Rua Duque de Caxias no Bairro D. João VI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
066/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
027600/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pavimentação asfáltica CBUQ - Distrito de Mirasselvas Rua Eneas Pinheiro Rua Barão do Rio Branco Travessa Senador lemos Rua Felipe Rua Dom Pedro II Travessa Nova II, entre Av. Central e Rua Nova.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
capanema.pa.gov.br
Emitido dia 13/08/2022 às 00:21:15