| 033 | 09/09/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 032 | 09/09/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 30/08/2024 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFICCIONAIS DA EDUCAÇÃO | 2024 | ATA DE CONSULTA PÚBLICA |
| | 30/08/2024 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFICCIONAIS DA EDUCAÇÃO | 2024 | ATA DE CONSULTA PÚBLICA |
| 031 | 24/08/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 31/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 030 | 23/08/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 30/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 029 | 12/08/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 028 | 12/08/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 027 | 23/07/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 026 | 23/07/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 025 | 10/07/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 024 | 10/07/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 023 | 26/06/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 022 | 25/06/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 021 | 10/06/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 020 | 10/06/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 010 | 28/05/2024 | MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDORA SIMONE DE NAZARE NASCIMENTO | 2024 | COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 009 | 28/05/2024 | MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDOR LAERCIO MONTEIRO DE ARAUJO | 2024 | COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 008 | 28/05/2024 | MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDORA MARCIO MACIEL DA SILVA | 2024 | COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 007 | 28/05/2024 | MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDOR RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA | 2024 | COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 006 | 28/05/2024 | MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDORA PAULA PINHEIRO GONÇALVES | 2024 | COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 005 | 28/05/2024 | MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDOR LEANDRO LIMA DE SOUSA | 2024 | COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 004 | 28/05/2024 | MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDORA FILOMENA MARIA ARNOUR DE JESUS | 2024 | COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 003 | 28/05/2024 | MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDORA EDIANE DE AZEVEDO SANTOS | 2024 | COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 002 | 28/05/2024 | MANDADO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDORA EDNA SOCORRO RODRIGUES DO NASCIMENTO | 2024 | COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 001 | 28/05/2024 | MANDATO DE NOTIFICAÇÃO SERVIDOR DANILO SOUZA DE AGUIAR | 2024 | COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 019 | 20/05/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 018 | 20/05/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 17/05/2024 | Delega Competência a senhora ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, Secretária Municipal de Educação | 2024 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 001 | 17/05/2024 | De acordo com os objetivos propostos das metas traçadas do ano letivo de 2022, o departamento de ações especiais e as coordenações de formações, Educação Física, Educação Conectada, desenvolveram ações dentro das propostas contidas através de projetos e programas, foram realizadas com eficácia e sucesso, atendendo as necessidades pedagógicas, sociais e cognitivas, contextualizando a realidade das escolas. | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
| | 17/05/2024 | A Secretaria Municipal de Educação ? SEMED, órgão gestor da educação do Município de Capanema/PA, tem como missão, garantir o acesso a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da educação básica humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educaciona | 2020 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
| 001 | 15/05/2024 | A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2024, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2021 a 2024, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão. | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 017 | 10/05/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 016 | 10/05/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 002 | 30/04/2024 | Edital 002/2024 SECULT-PMC Subsídio às Quadrilhas Juninas de Capanema (PA) | 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 24/04/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O VII FÓRUM MUNICIPAL DE PESSOA IDOSA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTATNES DA SOCIADADE CIVIL ORGANIZADORA QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CAPANEMA - BIÊNIO 2024/2026 | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 015 | 19/04/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 014 | 19/04/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 13/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO VII FORÚM MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 013 | 05/04/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 012 | 05/04/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 011 | 21/03/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 010 | 21/03/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 20/03/2024 | O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela portaria n.º 575/2012, que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Municipal de Saúde (PMS) e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), sob responsabilidade da esfera municipal de gestão do SUS. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 001 | 14/03/2024 | POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 09 | 06/03/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 09/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 08 | 06/03/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 08/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 007 | 20/02/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 7/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 006 | 20/02/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 20/02/2024 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL |
| 005 | 05/02/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 004 | 05/02/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2024, DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA/PA | 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 01/02/2024 | RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 001/2024-MP/3PJCAP/25ªZE | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 001 | 24/01/2024 | ENTIDADES HABILITADAS A PARTICIPAREM DA II PLENÁRIA DOS DIREITOS DA MULHER E DA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - CMAS | 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 003 | 22/01/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 3/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 22/01/2024 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CAPANEMA-PA TRIÊNIO 2024/2026 | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 22/01/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - CONVOCAR ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 22/01/2024 | CONVOCAR ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHOR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE CAPANEMA/PA - TRIÊNIO 2024/2026 | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 17/01/2024 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPANEMA - CMDM | 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 002 | 04/01/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 04/01/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 1/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 03/01/2024 | CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPANEMA/PARÁ BIÊNIO 2024/2026. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 28/12/2023 | HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA - PA, REFERENTE AO 2º GRUPO | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 042 | 27/12/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 42/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 041 | 27/12/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 41/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 21/12/2023 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2023-SECULT-PMC | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 002 | 14/12/2023 | REGULAMENTA E AUTORIZA, POR UM PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA E VALIDA OS ESTUDOS ANTERIORES DE TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS LIGADAS A ESTE SISTEMA | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 12/12/2023 | 540 beneficiados para receber o título de terra do ITERPA | 2023 | OUTROS |
| 040 | 07/12/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 40/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 039 | 07/12/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 39/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 038 | 28/11/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 38/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 037 | 28/11/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 37/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 036 | 13/11/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 36/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 035 | 13/11/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 35/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 13/11/2023 | EDITAL DE DEFINIÇÃO DAS NORMAS ORIENTADAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO I PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS, PROMOVIDAS PELO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 31/10/2023 | RESULTADO DA ANALISÉ DOS RECURSOS - PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA PARÁ | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 24/10/2023 | RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE - DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 17/10/2023 | Capanema tem pré-natal de alto risco PNAR, programa apoiado pelo governo do estado, governo federal e Albert Einsten | 2023 | OUTROS |
| 001 | 10/10/2023 | CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (BIÊNIO 2024-2025) | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 033 | 05/10/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 33/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 032 | 05/10/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 20/09/2023 | CONVOCA A 2ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 029 | 08/09/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 028 | 23/08/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 027 | 23/08/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 18/08/2023 | LISTA DOS FUNCIONÁRIOS QUE IRÃO TRABALHAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 026 | 04/08/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 002 | 03/08/2023 | CONVOCA PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CAPANEMA - PA NO BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 01/08/2023 | RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024 - 2027 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 49 | 31/07/2023 | Comunicado para fornecedores e empresas contratadas sobre emissão de notas fiscais. Pelo presente, comunicamos a todas as empresas que possuem contrato com esta Autarquia que, por força da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2145, DE JUNHO DE 2023, este instituto passa a ser obrigado a fazer a retenção do imposto de Renda na fonte que incida sobre os pagamentos referentes ao fornecimento de bens ou prestação de serviço. | 2023 | OFÍCIO |
| 01 | 28/07/2023 | A Secretaria Municipal de Educação SEMED, órgão gestor da educação do Município de Capanema/PA, tem como missão, garantir o acesso a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da educação básica humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional. | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
| 001 | 26/07/2023 | DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA | 2023 | OFÍCIO |
| 025 | 19/07/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 024 | 19/07/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 17/07/2023 | A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2023, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2021 a 2024, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 001 | 17/07/2023 | A Secretaria Municipal de Saúde de CAPANEMA entende que é necessário a interpretação de dados disponibilizados, informações e diagnósticos necessários ao processo de planejamento, aumentando a possibilidade de acertos na tomada de decisões às metas estabelecidas na gestão administrativa da saúde do Município. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 002 | 17/07/2023 | A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2021, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2018 / 2021, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 001 | 17/07/2023 | O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela portaria n.º 575/2012, que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Municipal de Saúde (PMS) e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), sob responsabilidade da esfera municipal de gestão do SUS. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 001 | 17/07/2023 | O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela portaria n.º 575/2012, que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Municipal de Saúde (PMS) e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), sob responsabilidade da esfera municipal de gestão do SUS. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 001 | 17/07/2023 | A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2020, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2018 / 2021, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 001 | 17/07/2023 | O Plano Municipal de Saúde é um instrumento dinâmico e flexível do processo de planejamento dos serviços de saúde no âmbito de cada esfera de governo e constitui um documento formal da política de saúde. O planejamento é uma função estratégica de gestão assegurada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis federais n.º s 8.080/90, e 8.142/90, que regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS e pelas Portarias GM /MS n.ºs 2.135,de25 de setembro de 2013 e 2.751/2009, de 11 de novembro de 2009, que aprova as orientações gerais relativas aos instrumentos do Planejamento do SUS. | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 001 | 14/07/2023 | CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR APÓS ANALISE DE IMPUGNAÇÕES | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 13/07/2023 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 SEMAS | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
| 023 | 04/07/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 022 | 04/07/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 01 | 03/07/2023 | DEMONSTRATIVO QUE ESTÃO TRAMITANDO NA 8.666/93 | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL |
| 021 | 22/06/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 020 | 22/06/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 025 | 12/06/2023 | 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 019 | 12/06/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 018 | 12/06/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 018 | 07/06/2023 | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E DA LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIENIO 2024/2027. | 2023 | OUTROS |
| 017 | 18/05/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 002 | 17/05/2023 | A Presidente da Comissão Eleitoral, por este instrumento, afixado na forma e prazos determinados, vem convocar e comunicar a todas as Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, que de acordo o Decreto N° 138, de maio de 2023, que no período de 16 a 22/05/2023,das 7:30h as 13:30h, estará aberta a inscrição para a função de Diretor(a) e Vice-diretor(a) da referida Escola, a fim que no dia 22 de junho de 2023, das 8:00h as 17:00h, concorra a eleição, obedecendo as normas do referido Decreto e das demais Legislações Educacionais Vigentes. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 016 | 12/05/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 015 | 12/05/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 04/05/2023 | CONVOCA PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 014 | 17/04/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 013 | 17/04/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 004 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULARES - PAR E SUAS ATRIBUIÇÕES | 2023 | OUTROS |
| 003 | 17/04/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPÍO DE CAPANEMA-PA | 2023 | OUTROS |
| 012 | 04/04/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 003 | 31/03/2023 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 30/03/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 22/03/2023 | CONVOCA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE CAPANEMA-PA NO BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011 | 17/03/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 010 | 17/03/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 009 | 08/03/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 002 | 01/03/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 28/02/2023 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 17/02/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 007 | 17/02/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 007/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 15/02/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO E AJUDA DE CUSTO PARA AS CANDIDATAS AO CONCURSO CARNAVAL DE CAPANEMA - 2023 | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 14/02/2023 | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 13/02/2023 | EDITAL CREDENCIAMENTO PARA AJUDA DE CUSTOS DE BLOCOS DO EVENTO "CARNAVAL DE CAPANEMA - 2023" | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 006 | 06/02/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 005 | 06/02/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 01/02/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 01/02/2023 | FORMULARIO DE CONTRIBUIÇÃO DO DIAGNOSTICO PRELIMINAR. | 2023 | LINK |
| 001 | 01/02/2023 | REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARÁ. | 2023 | GUIA DE REVISÃO |
| 001 | 31/01/2023 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 22/01/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS IDREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CAPANEMA-PA TRIÊNIO 2024/2026 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 004 | 19/01/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 003 | 19/01/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 3/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 15/01/2023 | ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2023 | 2023 | ORGANOGRAMA |
| 013 | 15/01/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS NO ANO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 013 | 15/01/2023 | RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 12/01/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 11/01/2023 | Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Escolar 2023, das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Capanema/PA. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 10/01/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 1/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 006 | 06/01/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 012 | 31/12/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/12/2022 | POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| | 09/12/2022 | ATA DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 2022 | ATA DE CONSULTA PÚBLICA |
| 028 | 06/12/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 027 | 06/12/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 011 | 30/11/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 026 | 25/11/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 025 | 25/11/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 024 | 08/11/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 023 | 08/11/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 03/11/2022 | Nota Técnica do CMEC, acerca da Documentação de Escrituração Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Capanema/PA. | 2022 | NOTA TÉCNICA |
| 010 | 31/10/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 31/10/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 022 | 18/10/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 021 | 18/10/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 18/10/2022 | Edital de Convocação de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 18/10/2022 | Consta aqui os formulários referentes à defesa, recurso e transferência de infrações de trânsito. Para realizar a consulta de veículo acesse o link. | 2022 | FORMULÁRIOS DE RECURSOS |
| 020 | 06/10/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 019 | 06/10/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 009 | 30/09/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 018 | 19/09/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 017 | 19/09/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 007 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO QUE IRÁ ORGANIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 079 | 09/09/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 016 | 06/09/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 008 | 31/08/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 008 | 30/08/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 22/08/2022 | Aprovação do documento curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental a ser adotado pela rede Municipal de Ensino de Capanema/PA/C.L.N.P.A/CMEC-PA. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 015 | 18/08/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 005 | 13/08/2022 | A Prefeitura Municipal de Capanema, Estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, na forma prevista no EDITAL N. 003/2022/SEMAS/PMC, torna público a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, conforme previsto no cronograma do PSS. | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 014 | 03/08/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 013 | 03/08/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 007 | 31/07/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 31/07/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 28/07/2022 | Relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2022. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 012 | 20/07/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 011 | 20/07/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 010 | 10/07/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 006 | 30/06/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 20/06/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 008 | 06/06/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 005 | 31/05/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 31/05/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 24/05/2022 | LISTA COM OS CASAIS HABILITADOS QUE PARTICIPARÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 18/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O VII FÓRUM MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIAEDA CIVIL ORGANIZADA QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPÁL DO IDOSO DE CAPANEMA - BIÊNIO 2022/2024 | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 007 | 17/05/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 7/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 006 | 02/05/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 004 | 30/04/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do VII Fórum Municipalda Pessoa Idosa com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Capanema-pa. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 078 | 26/04/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 005 | 19/04/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 077 | 13/04/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 002 | 05/04/2022 | EDITAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2022 | 2022 | OUTROS |
| 001 | 05/04/2022 | A Prefeitura Municipal de Capanema, com fundamento na Constituição Federal c/c Código Civil Brasileiro, torna público à população de Capanema, os critérios de seleção para a escolha dos casais que participarão do Casamento Comunitário do ano de 2022. | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 004 | 01/04/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 003 | 31/03/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 31/03/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 076 | 30/03/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 004 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Calendário Letivo 2022, das escolas da Rede Municipal de Ensino de Capanema/PA. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 075 | 17/03/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 003 | 16/03/2022 | NOTIFICA DA AUTUAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS E/OU INFRATORES DOS VEÍCULOS NO DOCUMENTO RELACIONADOS, PODENDO SER INTERPOSTA A DEFESA DA AUTUAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE NO DOCUMENTO INDICADA JUNTO A SEDE DA SEMUTRAN, NO SETOR DE MULTAS, ENDEREÇO: TRAVESSA JURUNAS, 177, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 68702-320, CAPANEMA-PA. ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS PARA DEFESA SOLICITADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO. | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 002 | 14/03/2022 | NOTIFICA DA AUTUAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS E/OU INFRATORES DOS VEÍCULOS NO DOCUMENTO RELACIONADOS, PODENDO SER INTERPOSTA A DEFESA DA AUTUAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE NO DOCUMENTO INDICADA JUNTO A SEDE DA SEMUTRAN, NO SETOR DE MULTAS, ENDEREÇO: TRAVESSA JURUNAS, 177, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 68702-320, CAPANEMA-PA. ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS PARA DEFESA SOLICITADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO. | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 14/03/2022 | NOTIFICA DA AUTUAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS E/OU INFRATORES DOS VEÍCULOS NO DOCUMENTO RELACIONADOS, PODENDO SER INTERPOSTA A DEFESA DA AUTUAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE NO DOCUMENTO INDICADA JUNTO A SEDE DA SEMUTRAN, NO SETOR DE MULTAS, ENDEREÇO: TRAVESSA JURUNAS, 177, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 68702-320, CAPANEMA-PA. ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS PARA DEFESA SOLICITADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO. | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 074 | 09/03/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 073 | 04/03/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 002 | 28/02/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 28/02/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 072 | 16/02/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 003 | 03/02/2022 | A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES APROVA A REUNIÃO DA PLENÁRIA EM 03/02/2022. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 03/02/2022 | A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 8O E 10 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LDB 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DE ACORDO COM REUNIÃO DA PLENÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 03/02/2022 | A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 8° E 10 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LDB N°. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DE ACORDO COM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 31/01/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/01/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2022 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 29/01/2022 | POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 022 | 26/01/2022 | INFOGRÁFICO DE CASOS DE COVID-19 CONFIRMADOS ACUMULADOS NO PERÓDO DE 13 DE ABRIL DE 2020 À 26 DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | INFOGRÁFICO |
| 001 | 20/01/2022 | O Governo Municipal de CAPANEMA e a Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a preocupação nacional de se tratar dados, informações e indicadores desagregados e universais da saúde, disponibiliza a sociedade CAPANEMENSE um Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022 a 2025. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 002 | 20/01/2022 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME CAPANEMA | 2017 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 001 | 20/01/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PME | 2017 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 001 | 20/01/2022 | A Prefeitura Municipal de Capanema divulga o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 a 2025, aprovado pelo projeto de Lei n. 6.358/2015. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 001 | 10/01/2022 | ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | ORGANOGRAMA |
| 071 | 06/01/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 070 | 03/01/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 013 | 01/01/2022 | RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 013 | 31/12/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS NO ANO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 012 | 31/12/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 069 | 16/12/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 068 | 12/12/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 01 | 09/12/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL DO PODER MUNICIPAL |
| 067 | 06/12/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 021 | 02/12/2021 | INFOGRÁFICO DE CASOS CONFIRMADOS DO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO À 02 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | INFOGRÁFICO |
| 011 | 30/11/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 16/11/2021 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, na forma do documento em anexo. | 2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| 010 | 31/10/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 30/10/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 066 | 01/10/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 065 | 01/10/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 009 | 30/09/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 064 | 14/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 13/09/2021 | ATA DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025. | 2021 | ATA DE CONSULTA PÚBLICA |
| 063 | 03/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 008 | 30/08/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 30/08/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 062 | 29/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 11/08/2021 | | 2021 | PLANTA URBANA |
| 061 | 09/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 060 | 05/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 058 | 03/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 007 | 30/07/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 30/07/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 057 | 29/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 056 | 23/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 055 | 22/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 054 | 21/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 053 | 16/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 001 | 14/07/2021 | CONFORME A LEI Nº 6.316/2012 QUE REDEFINE A ESTRUTURA FÍSICA DE ALGUNS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ATIVIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE PASSARAM A TER NOVA CONSTITUIÇÃO ORGANO-FUNCIONAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.173, DE 02 DE MAIO DE 2005, É APRESENTADA AS COMPETENCIAS DE CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 2021 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS |
| 052 | 13/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 13/07/2021 | O ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA ENTREGA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE QUALIDADE É SEMPRE O OBJETIVO FINALÍSTICO DA GESTÃO PÚBLICA, QUE DEVE PRIMAR PELA MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA, EXCELÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO DE SEUS RESULTADOS, ASSEGURANDO O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA. CONVIDAMOS OS CIDADÃOS A CONHECER NOSSA CARTA DE SERVIÇOS E DESCOBRIR O QUE A PREFEITURA TEM A OFERECER. | 2021 | CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO |
| 020 | 09/07/2021 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 DE 2020 À 09-07 DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2021 | INFOGRÁFICO |
| 051 | 05/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 050 | 03/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 006 | 30/06/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 049 | 29/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 048 | 25/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 047 | 24/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 046 | 22/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 045 | 18/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 044 | 17/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 043 | 16/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 042 | 14/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 019 | 10/06/2021 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 DE 2020 À 07-06 DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2021 | INFOGRÁFICO |
| 041 | 09/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 040 | 08/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 039 | 07/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 038 | 04/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 037 | 03/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 036 | 02/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 035 | 31/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 005 | 31/05/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 30/05/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 034 | 28/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 033 | 26/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 032 | 07/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 002 | 05/05/2021 | CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA PORTADORES DE SINDROME DE DOWN. | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO |
| | 03/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 |
| 004 | 30/04/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 031 | 29/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 030 | 28/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 029 | 27/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 028 | 20/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 027 | 19/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 026 | 16/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 025 | 15/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 024 | 14/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 023 | 12/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 022 | 09/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 021 | 07/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 020 | 05/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 003 | 31/03/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 31/03/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 019 | 30/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 018 | 26/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 017 | 24/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 016 | 23/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 015 | 18/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 014 | 10/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 10/03/2021 | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO USO DAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, COMUNICA A POPULAÇÃO PARA A CONSULTA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO 13.019/2014, SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO, QUE ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 013 | 04/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 012 | 02/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 002 | 28/02/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 28/02/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 011 | 27/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 010 | 25/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 009 | 22/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 008 | 16/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 001 | 15/02/2021 | PROJETO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 2021 | PROJETO DE VACINAÇÃO |
| 007 | 12/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 006 | 11/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 005 | 09/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 004 | 06/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 003 | 04/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 002 | 01/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 001 | 31/01/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 29/01/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2021 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 29/01/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONVOCA ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL TODOS OS PERMISSIONÁRIOS (TITULARES E ASSISTENTES) DA CONCESSÃO DE USO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE MOTOTAXI, A COMPARECEREM NESTA SECRETARIA, CONFORME DATA, HORA E NÚMERO DE AUTORIZAÇÃOINDICADOS NA TABELA ANEXA. | 2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 29/01/2021 | POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 001 | 28/01/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 001 | 28/01/2021 | ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 001 | 20/01/2021 | POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 001 | 04/01/2021 | O PLANEJAMENTO DA VACINAÇÃO NACIONAL E ESTADUAL É ORIENTADO EM CONFORMIDADE COM O REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VACINAS, QUE NO BRASIL É DE ATRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), CONFORME LEI Nº 6.360/1976 E REGULAMENTOS TÉCNICOS COMO RDC Nº 55/2010, RDC 348/2020 E RDC Nº 415/2020. RESSALTA-SE AINDA A RDC Nº 444, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO EMERGENCIAL, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, DE VACINAS COVID-19 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DECORRENTE DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO |
| 013 | 01/01/2021 | RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 013 | 01/01/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 012 | 31/12/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 011 | 30/11/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 30/10/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 30/10/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 08/10/2020 | O MUNICIPIO DE CAPANEMA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI FEDERAL 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS VOLTADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N.6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, CONVOCA A TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA INDICADA NO PRESENTE EDITAL, A COMPARECEREM ATÉ O DIA 10/10/2020, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOCALIZADA NA ALAMEDA ODILON PONTES, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68700-000, CAPANEMA-PA DAS 8H00 AS 14H00, EM DIAS ÚTEIS, PARA REALIZAR O CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO À "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017.2020 EM CAPANEMA-PA", VISANDO SELECIONAR PROJETOS CULTURAIS POR PRODUTORES CULTURAIS, ARTISTAS, ESPAÇOS CULTURAIS E COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 30/09/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 008 | 30/08/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 31/07/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 30/07/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 01/07/2020 | DIPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DOS RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (ABRIGO SANTO ANTÔNIO) JUNTO AO CMAS DE CAPANEMA. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 30/06/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 30/06/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 30/06/2020 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, ATUALIZA O RELATÓRIO DENOMINADO MEMORIAL COVID-19, QUE ABORDA TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO PERÍODO DE MARÇO A JUNHO DE 2020, ATRAVÉS DE SUA GESTÃO, ASSESSORIA JURÍDICA, SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS E DIVERSOS ATORES E ENTIDADES DA SOCIEDADE. | 2020 | MEMORIAL |
| 018 | 23/06/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 23-06 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 017 | 22/06/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 22-06 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 005 | 22/06/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 005 DE 22 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INCRIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA - AISSERIS E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DE CAPANEMA - IDESC, JUNTO AO CMAS DE CAPANEMA -PA. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 17/06/2020 | ESTE PLANO FOI CRIADO COM O INTUITO DE SALVAR VIDAS HUMANAS E EM ATENDIMENTO AO DECRETO N. 118, DE 17 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| 001 | 31/05/2020 | O PRESENTE RELATÓRIO TEM A FINALIDADE DE APRESENTAR AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ATRAVÉS DE SUA GESTÃO E DAS SECRETARIAS INTEGRADAS, PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - A COVID-19 - NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE MARÇO A MAIO DO ANO DE 2020. | 2020 | MEMORIAL |
| 005 | 30/05/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 30/05/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 015 | 29/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 29-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 014 | 27/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 27-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 013 | 26/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 26-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 012 | 25/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 25-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 011 | 22/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 22-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 002 | 22/05/2020 | ESTE PLANO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR AS 800 HORAS DE EFETIVO TRABALHO PEDAGÓGICO A QUE OS ESTUDANTES TEM DIREITO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO O DIREITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| 010 | 21/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 21-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 009 | 20/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 20-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 008 | 19/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 19-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 007 | 18/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 18-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 004 | 14/05/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 004 DE 14 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202030870003 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 11/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 11-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 005 | 08/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 08-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 004 | 07/05/2020 | INFOGRÁFICO DA EVOLUÇÃO DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA NO PERÍODO DE 13-04 À 07-05. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 003 | 06/05/2020 | INFOGRÁFICO EVOLUÇÃO COVID-19 DE 13-04 À 06-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 004 | 30/04/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 30/04/2020 | INFOGRÁFICOS RELACIONADOS A EVOLUÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO PERÍODO DE 13 À 30 DE ABRIL EM CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 001 | 29/04/2020 | INFOGRÁFICOS RELACIONADOS A EVOLUÇÃO DA COVID-19 (CORONAVIRÚS) NO PERÍODO DE 13 À 29 DE ABRIL EM CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 022 | 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO N° 022/2020-MP/2°PJCAP - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA PROMOTORA TITULAR DO 2º CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAPANEMA/PA, INFRAFIRMADA, COM AMPARO LEGAL NA LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - LEI N° 8.625/93, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR N° 75/93 - ESPECIALMENTE A NORMA CONTIDA NO ART. 6°, INCISO XX, QUE AUTORIZA "EXPEDIR RECOMENDAÇÕES, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE RELEVÂNCIA PÚBLICA, BEM COMO O RESPEITO AOS INTERESSES, DIREITOS E BENS CUJA DEFESA LHE CABE PROMOVER, FIXANDO PRAZO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS"; | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 001 | 20/04/2020 | RELAÇÃO DE PESSOAL DISPONÍVEL NO COMBATE AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. EQUIPES VOLANTES DE MONITORAMENTO/FICALIZAÇÃO SANITÁRIA; ALBERGUE: ABRIGO PROVISÓRIO DESTINADO AOS DESABRIGADOS/MORADORES DE RUA; RETAGUARDA: PESSOAL QUE TRABALHA ADMINISTRATIVAMENTE, COMO EQUIPES DE ALIMENTAÇÃO, COLETA DE DADOS, MAPEAMENTO, ANÁLISES E ETC. | 2020 | RELAÇÃO DE PESSOAL |
| 001 | 01/04/2020 | . | 2020 | OUTROS |
| 003 | 30/03/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 30/03/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 28/02/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 27/02/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 17/02/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 003 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 016 | 03/02/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 03-06 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 001 | 30/01/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 30/01/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 26/01/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DAS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS REPASSADOS PELO FNAS E FEAS EM 2019. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 21/01/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE (SETEMBRO A DEZEMBRO) DO EXERCÍCO DE 2019. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 05/01/2020 | ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2020 | 2020 | ORGANOGRAMA |
| 013 | 02/01/2020 | RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 012 | 27/12/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 011 | 27/12/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 27/12/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 27/12/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 27/12/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 27/12/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 27/12/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 27/12/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 27/12/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 27/12/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 27/12/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 27/12/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 011 | 18/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 18/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 18/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 008 | 18/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 18/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 18/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 18/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 18/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 18/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 12/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 12/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 015 | 30/04/2019 | CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2019 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS PARA POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS NO DIA 06/05/2019, A PARTIR DAS 09H00, NA ESCOLA SÃO PIO X, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES, Nº 106, BAIRRO SÃO PIO X, CAPANEMA-PA, CEP 68.700-000 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 22/03/2019 | EMCUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ARTIGOS 75 E 80 DA LEI 4.320/64 ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCM/PA E RESOLUÇÃO DO TCM/PA, PASSA A APRESENTAR O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 012 | 25/01/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 011 | 25/01/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 25/01/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 25/01/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 25/01/2019 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 03/01/2019 | ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019 | 2019 | ORGANOGRAMA |
| 012 | 31/12/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 28/12/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 30/11/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 01/10/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 008 | 20/09/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A AGOSTO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 20/09/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A JULHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO ATRAVÉS DO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO: | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 20/09/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A JUNHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO ATRAVÉS DO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO: | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 20/09/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A MAIO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO ATRAVÉS DO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO: | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 20/09/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A ABRIL DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO ATRAVÉS DO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO: | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 20/09/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A MARÇO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO ATRAVÉS DO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO: | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 20/09/2018 | RELÁTORIO DO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 20/09/2018 | RELÁTORIO DO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018, PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 20/08/2018 | RECOMENDAÇÃO N.º 1-2018 - MPPA-MPCMPA-MPF-PRDCPA | 2018 | RECOMENDAÇÃO |
| 001 | 24/04/2018 | . | 2018 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 001 | 23/03/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DO ANO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 21/03/2018 | POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 0002 | 17/03/2018 | NOTA DE ESCLARECIMENTO TÉCNICO-PRELIMINAR DA DIRETORIA DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE CAPANEMA.
A DIRETORIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA- 24 HORAS) DE CAPANEMA VEM, RESPEITOSAMENTE, APÓS PEDIDO DE EXPLICAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECER O OCORRIDO EM RELAÇÃO A PACIENTE NUBIA DE PAULA LIMA MIRANDA, DE 23 ANOS DE IDADE, PROCEDENTE DA VILA TENTUGAL, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
REFERIDA PACIENTE FOI ACOLHIDA NO SERVIÇO DE TRIAGEM DA UPA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018, ÀS 05H03MIN, ACOMPANHADA DA SUA GENITORA, MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA DE LIMA, RELATANDO DOR EPIGÁSTRICA, MOMENTO EM QUE FOI ENCAMINHADA AO SERVIÇO MÉDICO, TENDO SIDO REALIZADA MEDICAÇÃO INDICADA PARA A SINTOMATOLOGIA ORA APRESENTADA, BEM COMO SOLICITADO HEMOGRAMA COMPLETO
E USG ABDÔMEN TOTAL. E COMO NÃO HOUVE EVOLUÇÃO DO QUADRO, A PACIENTE FOI ORIENTADA A RETORNAR A UPA EM CASO DE PIORA DOS SINTOMAS.
CONTUDO, POR VOLTA DAS 20H30MIN DO MESMO DIA (15 DE MARÇO DE 2018) A PACIENTE VOLTOU A ESTA UNIDADE SE QUEIXANDO DE DOR ABDOMINAL RECORRENTE, SEM OS EXAMES SOLICITADOS, QUAIS SEJAM, HEMOGRAMA COMPLETO E USG ABDÔMEN TOTAL, QUANDO ENTÃO FOI NOVAMENTE AVALIADA PELA EQUIPE DE PLANTÃO, TENDO SIDO FEITA A MEDICAÇÃO E MANTIDA EM OBSERVAÇÃO, CONSIDERANDO O SEU RETORNO NO MESMO DIA.
APÓS A MEDICAÇÃO, O QUADRO DA PACIENTE EVOLUIU COM MELHORA DOS SINTOMAS, OPORTUNIDADE EM QUE FOI SOLICITADO NOVAMENTE OS EXAMES COMPLEMENTARES NÃO REALIZADOS (HEMOGRAMA COMPLETO E USG ABDÔMEN TOTAL), COM A ORIENTAÇÃO DE TRAZÊ-LOS PARA COMPOR DIAGNÓSTICO. FOI ENTÃO DADO ALTA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, ÀS 05H30MIN, PARA A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES, FUNDAMENTAIS PARA ANÁLISE DO CASO.
ÀS 10H30MIN DO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, A PACIENTE RETORNOU PARA A UPA COM O RESULTADO DOS EXAMES PARA ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA. MEDIANTE A ANÁLISE CLÍNICA, A PACIENTE PERMANECEU NA UNIDADE DEVIDAMENTE ASSISTIDA E MEDICADA, SENDO INICIADA, INCLUSIVE, A ANTIBIOTICOTERAPIA PARA POSSÍVEL LAPARATOMIA EXPLORADORA.
DIANTE DOS FATOS, O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PLANTÃO, REGULAÇÃO E EQUIPE ENVOLVIDA DESTA UNIDADE ENTROU EM CONTATO COM O HOSPITAL MATERNIDADE JOÃO PEDROSA, TODAVIA, ÀS 16H45MIN, MOMENTO EM QUE A PACIENTE SERIA TRANSPORTADA PELA AMBULÂNCIA TIPO A DO MUNICÍPIO A MESMA EVOLUIU PARA UM QUADRO CLÍNICO GRAVE, FICANDO IMPOSSIBILITADA DE SER REMOVIDA.
MEDIANTE AO OCORRIDO, O SERVIÇO DE REGULAÇÃO INTERNO DA UPA SOLICITOU LEITO DE UTI PARA BELÉM E REGIÃO COM OS SEGUINTES HOSPITAIS: H0SPITAL SAUDE CENTER, PRONTO SOCORO MARIO PINOTI, HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS, HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACARIAS, NÃO HAVENDO DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES PARA O QUADRO RELATADO DA PACIENTE.
NA OPORTUNIDADE, DEVE SER RELATADO, CONFORME CONSTA NO PRONTUÁRIO, QUE A PACIENTE RECEBEU TODA A ASSISTÊNCIA MÉDICA REFERENTE AO QUADRO CLÍNICO APRESENTADO.
NO ENTANTO, ÀS 4H10MIN DO DIA 17 DE MARÇO DE 2018, APÓS INTERVENÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, A PACIENTE FOI TRANSFERIDA EM UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA-SAMU) PARA OHOSPITAL REGIONAL LESTE MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DO PROFISSIONAL MÉDICO QUANDO DE SUA REMOÇÃO, OCORRIDA ÀS 06H20 DO MESMO DIA (17/03/2018), VIA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA), RETORNANDO, INFELIZMENTE, COM A PACIENTE EM ÓBITO.
LAMENTAMOS PROFUNDAMENTE OCORRIDO, POIS TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO DA PACIENTE FORAM FEITOS EM ATENÇÃO AO PROTOCOLO MÉDICO E MEDIANTE A FERRAMENTA QUE DISPOMOS. EM TODOS OS MOMENTOS, A EQUIPE MÉDICA ESTEVE PRESENTE, COMPANHANDO-A COM PRESTEZA E DEDICAÇÃO.
POR TUDO E NA CERTEZA DO DEVER CUMPRIDO, NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS SOBRE O CASO, DISPONIBILIZANDO, INCLUSIVE, O PRONTUÁRIO DA PACIENTE, CASO SEJA SOLICITADO POR AUTORIDADE DEVIDAMENTE HABILITADA, TENDO EM VISTA SER UM DOCUMENTO PRIVADO, PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DO CASO.
ATENCIOSAMENTE,
KARINA BORBA DA SILVA DIRETORA TÉCNICA
DRº ANDES KEN NAGAHAMA - DIRETOR CLINICO | 2018 | NOTA DE ESCLARESCIMENTO |
| 001 | 17/03/2018 | EM ANEXO AS NOTAS: 001 - NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO | 002: NOTA DE ESCLARECIMENTO TÉCNICO-PRELIMINAR DA DIRETORIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE CAPANEMA. VEJA OS DOCUMENTOS EM ANEXO
| 2018 | NOTA DE ESCLARESCIMENTO |
| 001 | 12/03/2018 | TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA GESAC | 2018 | TERMO DE ADESÃO |
| 001 | 31/01/2018 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0 | 17/01/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 2018 | COMISSÃO PATRIMÔNIO |
| 001 | 01/01/2018 | ORGANOGRAMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 2018 | ORGANOGRAMA |
| 001 | 01/01/2018 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE BENS E PATRIMÔNIOS IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA ATÉ 2016. | 2016 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 25/08/2017 | PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA - FOLDER COM A PROGRAMAÇÃO COMPLETA. | 2017 | FOLDER |
| 011 | 22/08/2017 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA
RESOLUÇÃO N° 011 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
DIVULGA RELAÇÃO DE ENTIDADES, POR SEGMENTOS, HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE CAPANEMA-PA, PARA O BIÊNIO 2017/2019. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 22/08/2017 | PELO PRESENTE EDITAL, A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL, AS ENTIDADES E AS INSTITUIÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA PARTICIPAREM DA PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE OCORRERÁ NO DIA 11.09.2017 NO DISTRITO DE TAUARI NO HORÁRIO DAS 14H00 ÀS 17H00, A PRÉ-CONFERÊNCIA DE USUÁRIOS SE REALIZARÁ NO DIA 13.09.2017 NO HORÁRIO DAS 8H00 ÀS 11H00, E A PRÉ-CONFERÊNCIA DE GESTOR/PRESTADOR E TRABALHADORES DAS 14H00 ÀS 17H00, NA SEDE DO MUNICÍPIO ASSOCIAÇÃO NASSAU, ASSIM COMO, ELEGER AS ENTIDADES PARA PARTICIPAREM DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÃO NOS DIAS 27 DE SETEMBRO DE 2017 COM INÍCIO AS 16H00 E DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017 DAS 8H00 ÀS 18H00, NA ASSOCIAÇÃO NASSAU SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA RUA: D. PEDRO II S/N, QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: "POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PNEPS" ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ELEGERÁ AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE IRÃO COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2019. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 22/08/2017 | PELO PRESENTE EDITAL A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA CONVOCA A 1ª PLENÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27.09.2017 NA SEDE DO CLUBE NASSAU, LOCALIZADO NA RUA D. PEDRO II NO HORÁRIO DAS 08H00 ÀS 11H00 COM O TEMA: "VIGILÂNCIA EM SAÚDE: DIREITO, CONQUISTAS E DEFESA DE UM SUS PÚBLICO DE QUALIDADE" ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 15/08/2017 | EDITAL Nº 002/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIA DA ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS CAPANEMA-PA, BIÊNIO 2017/2019. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 21/07/2017 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Nº 001/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO D PARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DECAPANEA | 2017 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| 438 | 13/07/2017 | TRANSFERINDO O SERVIDOR DANILO SOUZA DE AGUIAR, CARGO EFETIVO DE VIGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2017 | PORTARIA |
| 435 | 07/07/2017 | PORTARIA DESIGNANDO A SERVIDORA SUE ANE SAMPAIO PINHEIRO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2017 | PORTARIA |
| 429 | 03/07/2017 | PORTARIA CONCEDENDO 09 (NOVES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA REGINA CÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | PORTARIA |
| 428 | 03/07/2017 | PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA ESPECIAL DE 06 (SEIS) MESES A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | PORTARIA |
| 001 | 03/04/2017 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA OBJETIVANDO APOIO TÉCNICO NA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 2017 | TERMO DE RECEBIMENTO |
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