Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
6692,001,2026-05-06,"REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA – PA (2026–2036)",2026,OUTROS,OUTRAS
6702,017,2026-05-04,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6701,016,2026-05-04,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6671,001,2026-04-29,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026",2026,OUTROS,OUTRAS
6662,015,2026-04-17,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6661,014,2026-04-17,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6645,003,2026-04-14,"Dispõe sobre a criação e nomeação da Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Capanema/PA, e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
6630,02,2026-04-09,"Retifica a numeração do ato anteriormente publicado sob a denominação de Portaria nº 205/2026 – GAB/Secretária Municipal de Educação de Capanema/PA e altera o referido ato, para ajustar o decênio de vigência do PME e promover a readequação institucional da composição da Comissão Gestora.",2026,PORTARIA,OUTRAS
6628,013,2026-04-07,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6627,012,2026-04-07,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6631,205,2026-04-06,"Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora de Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME 2025–2035) do Município de Capanema – PA.",2026,PORTARIA,OUTRAS
6610,011,2026-03-20,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6609,010,2026-03-20,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6605,001,2026-03-20,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PARÁ",2026,OUTROS,OUTRAS
6568,009,2026-03-06,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6567,008,2026-03-06,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6529,007,2026-02-23,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 7/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6528,006,2026-02-23,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6492,005,2026-02-04,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6491,004,2026-02-04,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS