Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
992,010/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, COM RECURSOS DO ESTADO, CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 013/2026-SEPLAD E COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.",2026-08-19,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
989,009/2026,,"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE TAUARÍ, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA.",2026-08-03,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
988,030/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.",2026-07-21,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
986,008/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO LEANDRO PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA–PA. EMENDA PARLAMENTAR: 202632600001 E COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.",2026-07-20,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
985,007/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES SAMAÚMA E MALACACHETA, ZONA RURAL DE CAPANEMA / PA. EMENDA PARLAMENTAR: 202641820003 E COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.",2026-07-20,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
991,7.2026-130701,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO VEICULAR (GPS) NO PERIODO DE 12 MESES, PARA ATENDER A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.",2026-07-16,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: 7.2026-130701/2026"
984,029/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR 12 (DOZE) ITENS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESSENCIAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",2026-07-06,2026,"PREGÃO PRESENCIAL SRP","MENOR PREÇO",
983,028/2026,,"AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, CATEGORIA UTILITÁRIO DE PASSEIO, TIPO SUV, NOVO (0 KM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA.",2026-07-03,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
981,027/2026,,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, EIXOS DE INFORMATIZAÇÃO (COMPUTADOR DESKTOP BÁSICO, IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA E NO-BREAK) E MOBILIÁRIO/UTENSÍLIOS (LONGARINA, BEBEDOURO/PURIFICADOR REFRIGERADO E BALDE/LIXEIRA), EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS OFICIAIS CONSTANTES DA TABELA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS - SIGEM/MS, EXERCÍCIO 2026, DESTINADOS AO REAPARELHAMENTO DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.",2026-07-03,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
990,7.2026-250603,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS COM PRANCHETA LATERAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.",2026-07-02,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: 7.2026-250603/2026"
987,6.2026-180601,,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DAS 
INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - 
SIOPS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, ANÁLISE DAS 
DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇÕES PÚBLICOS DE SAÚDE E EMISSÃO DE RELATÓRIOS 
GERENCIAIS DESTINADOS Á TOMADA DE DECISÕES PELA GESTÃO MUNICIPAL.",2026-06-18,2026,INEXIGIBILIDADE,"MELHOR TÉCNICA","RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: 6.2026-180601/2026"
973,002/2026,,"SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, QUALIFICADA NA FORMA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DESTINADA À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H, MANOEL MARIA SERRÃO VALENTE, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PARÁ.",2026-06-18,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"RESULTADO FINAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2026"
980,6.2026-031,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXCLUSIVIDADE NA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA APARELHAGEM CROCODILO, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL JUNINO “ARRAIÁ DE TODOS”.",2026-06-17,2026,INEXIGIBILIDADE,"MELHOR TÉCNICA","RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: 6.2026-031/2026"
957,003/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA–PA, COM RECURSOS DA UNIÃO, SOB O CONTRATO DE REPASSE Nº 984903/2025 (MCID), SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL. ",2026-06-16,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 003/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
967,026/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA-PA.",2026-06-15,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
979,6.2026-030,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE NA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E NO USO DA MARCA DA BANDA DONA LOIRINHA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO “ARRAIÁ DE TODOS”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO.",2026-06-09,2026,INEXIGIBILIDADE,"MELHOR TÉCNICA","RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: 6.2026-030/2026"
964,025/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ÚNICA, ESPECIALIZADA E MULTIDISCIPLINAR, PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ""CAPANEMA QUALIFICAR"", COMPREENDENDO A OFERTA, O DESENVOLVIMENTO E A CONCLUSÃO DE 19 (DEZENOVE) CURSOS LIVRES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORGANIZADOS EM 4 (QUATRO) EIXOS TEMÁTICOS, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA COM IDADE ENTRE 16 E 65 ANOS, COM CARGA HORÁRIA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) HORAS POR TURMA, COM NO MÍNIMO 50(CINQUENTA) ALUNOS POR TURMA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DE INSTRUTORES, MATERIAIS DIDÁTICOS, EQUIPAMENTOS DE SUPORTE, CERTIFICAÇÃO DOS CONCLUINTES E RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE EXECUÇÃO",2026-06-08,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO: 025/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
963,024/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E CONTÍNUAS DOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS.",2026-06-03,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO: 024/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
962,005/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM RECURSOS DA UNIÃO, SOB O CONTRATO DE REPASSE Nº 979465/2025 E COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.",2026-05-28,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
961,004/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE JAZIDAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA / PA, COM RECURSOS DA UNIÃO, SOB CONTRATO DE REPASSE Nº 975745/2025 (MTUR) E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL.",2026-05-28,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 004/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"