Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
6872,257,2026-07-29,"REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO TX 021, EM NOME DO SENHOR ANDRE DA SILVA PEREIRA, CNH Nº 04455498754. ",2026
6871,255,2026-07-27,"FICA AUTORIZADO O SENHOR ROSEVALDO VIEIRA DE SOUSA, CNH Nº 00067370055, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POR MEIO DA PERMISSÃO MTX 195, DEVENDO O MESMO HABILITAR SEU VEÍCULO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CUMPRIR, EM TODO O MOMENTO A CONCESSÃO, OS REQUISITOS DESCRITOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUAL SEJA, LEI MUNICIPAL N° 6.473/2020. ",2026
6870,254,2026-07-27,"FICA AUTORIZADO O SENHOR ANTONIO MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, E CNH Nº 00860900306, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POR MEIO DA PERMISSÃO TX 043, DEVENDO A MESMA HABILITAR SEU VEÍCULO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CUMPRIR, EM TODO O MOMENTO A CONCESSÃO, OS REQUISITOS DESCRITOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUAL SEJA, LEI MUNICIPAL N° 6.473/2020. ",2026
6869,253,2026-07-27,"FICA AUTORIZADO O SENHOR ELIELSON SILVA PINHEIRO, CNH Nº 087844570807, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POR MEIO DA PERMISSÃO MTX 069, DEVENDO O MESMO HABILITAR SEU VEÍCULO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CUMPRIR, EM TODO O MOMENTO A CONCESSÃO, OS REQUISITOS DESCRITOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUAL SEJA, LEI MUNICIPAL N° 6.473/2020. ",2026
6868,252,2026-07-27,"EXONERAR O SERVIDOR SENHOR THAUAN NETO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CLIPPING, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.",2026
6853,250,2026-07-20,"REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO TX 060, EM NOME DO SENHOR JOSÉ LUIS LIMA DE SOUZA, CNH Nº 03002188128. ",2026
6867,249,2026-07-20,"CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEILA CASSUNDE DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). ",2026
6866,245,2026-07-15,"CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DO ROSARIO RAMOS BARROS, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). ",2026
6865,244,2026-07-15,"CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR GILVAN FRANCISCO SALES, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). ",2026
6864,243,2026-07-15,"CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ALAN DOUGLAS LIMA MOREIRA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). ",2026
6863,242,2026-07-15,"CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR LUIZ PAULO CORREA LEITE, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). ",2026
6862,241,2026-07-15,"NOMEAR, O SENHOR LUIZ PAULO CORREA LEITE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.",2026
6861,240,2026-07-15,"EXONERAR O SERVIDOR SENHOR GEAN DOS SANTOS FELIPE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.",2026
6852,238,2026-07-14,"ART. 19. CONSIDERAM-SE VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM OS EMBLEMAS, CORES E DEMAIS ELEMENTOS OFICIAIS DA CORPORAÇÃO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO PATRULHAMENTO PREVENTIVO, RONDAS, DESLOCAMENTOS OPERACIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.",2026
6851,237,2026-07-14,"EXONERAR O SERVIDOR SENHOR RENATO GEMAQUE FURTADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",2026
6850,236,2026-07-14,"EXONERAR O SERVIDOR SENHOR MARCOS LIMA WANDERLEY DE QUEIROZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",2026
6860,235,2026-07-10,"CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA KARINA BORBA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). ",2026
6859,234,2026-07-10,"CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEILA GONCALVES SOUZA, COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). ",2026
6858,233,2026-07-10,"CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JOANA CARLA DA SILVA SOUZA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). ",2026
6857,232,2026-07-10,"CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANDRÉ LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). ",2026