PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Portal da Transparência dos exercícios de 2011 à 2016

Portal da Transparência dos exercícios a partir de 2017

  • Institucional: Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da prefeitura, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem) e horários de atendimento.
  • Convênios: Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela prefeitura.
  • Lei Orgânica Municipal: Nesta seção é divulgada a Lei Orgânica Municipal.
  • LOA – Lei Orçamentária Anual: Estima a receita e fixa a despesa do município de Capanema, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2016.
  • LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
    Acesse Ofício da LDO
    Mensagem Capanema da LDO
    Acesse Projeto de Lei LDO
    Acesse Anexos da LDO

  • PPA – Plano Plurianual: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capanema para o quadriênio 2014-2017 e da outras providências.
    Acesse o PPA de 2014-2017
  • Balanços de Prestação de Contas: Nesta seção são divulgados os balanços de prestação de contas da prefeitura.
  • RGF – Relatório de Gestão Fiscal: Nesta seção são divulgadas informações sobre os relatórios de gestão fiscal da prefeitura, conforme está previsto no artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
    Acesse RGF do Primeiro Quadrimestre de 2017
  • RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária: Nesta seção são divulgadas informações sobre os relatórios de execução orçamentária da prefeitura, conforme está previsto no artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
    Acesse a RREO do primeiro bimestre de 2017 aqui.

Acesse a RREO do segundo bimestre de 2017 aqui

  • Perguntas Frequentes: Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre a prefeitura e ações no âmbito de sua competência.
  • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão: Nesta seção você pode solicitar informações não disponíveis no site.